Processo 181328/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 13/05/2005 14:14
Autuado em 13/05/2005 14:14
Apensado ao Processo 18770/07 em 06/02/2007 12:19
Oficio de encaminhamento 008/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2297/2006 da Segunda Câmara, de 08/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2006 Acórdão   2297/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/11/2006 Acórdão   2297/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO

Juntadas
DataDescrição
23/08/2006 14:46 do Protocolo nº 338573/06 às fls. 184 a 193.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2007 83 Despacho Processual Diverso nº 100/2007
08/12/2006 78 Acórdão nº 2297/2006
19/05/2006 49 Despacho Processual Diverso nº 270/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2007 14:07 DP  
25/01/2007 09:55 DAT  
17/01/2007 16:15 GCFAMG  
16/01/2007 10:36 DEX  
01/12/2006 16:04 S2C  
13/09/2006 10:50 GCFAMG  
29/08/2006 15:58 SMPjTC Parecer nº 15281/2006 - desaprovação
11/05/2006 16:04 DAT Instrução nº 7148/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual
11/05/2006 16:04 DAT Instrução nº 7298/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópías ao Ministério Público Estadual
02/03/2006 16:31 GCFAMG  
15/02/2006 15:32 DP  
09/02/2006 14:00 SMPjTC Parecer nº 1796/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
13/05/2005 14:13 DAT Instrução nº 686/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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